
Conferências Nacionais de Saúde
14ª Conferência Nacional de Saúde: relatório final, 2012 13ª Conferência Nacional de Saúde: relatório final, 2007 12ª Conferência Nacional de...
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Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, 2016 Diretrizes Brasileiras para o...
Portaria nº452 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 55 Habilita o Município de São Paulo de Olivença (AM) a receber 1 (uma)...
Portaria nº452 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 55 Habilita o Município de São Paulo de Olivença (AM) a receber 1 (uma)...
Portaria nº415 MS/GM 14/04/2015 15/04/2015 I 37 Prorroga, excepcionalmente para o exercício fiscal de 2015, para até 15 de maio...
Portaria nº408 MS/GM 10/04/2015 13/04/2015 I 41 Designar Comissão de Sindicância Administrativa para avaliar a regularidade da execução do Contrato...
Resolução Normativa nº373 ANS 07/04/2015 08/04/2015 I 44 Altera e revoga dispositivos da Resolução Normativa – RN n° 209, de...
Portaria nº315 MS/GM 02/04/2015 06/04/2015 I 26 Habilita o Município de Montes Claros (MG), a receber o Incentivo para Atenção...
Resolução operacional nº1.800 ANS 01/04/2015 02/04/2015 I 66 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora VIVA PLANOS...
Portaria nº5 ANS 26/03/2015 30/03/2015 I 100 Subdelegar competência ao Gerente-Geral de Administração e Finanças para praticar os atos descritos...
Se você fosse diagnosticado com Doença de Parkinson agora, como reagiria? 11 de abril é o Dia Mundial de Conscientização...
Médicos com CRM Brasil assumem 92% das vagas do edital de expansão do Mais Médicos em 2015. As oportunidades remanescentes...
Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, que este ano tem como tema a alimentação, o ministro da Saúde, Arthur Chioro,...
Mensaje de la DirectoraOrganización Panamericana de la Salud/Organización Mundial de la Salud Todos necesitamos comida, pero ¿estás seguro que los...
Com o objetivo de identificar e avaliar a realidade das bibliotecas da Região Sul, que compõem a Rede BiblioSUS, e...
Portaria nº47 MS/SGTES 20/03/2015 23/03/2015 I 41 Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, na terceira chamada,...
Resolução Operacional nº1.786 ANS 17/03/2015 18/03/2015 I 34 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora Biovida...
Bloomberg Philanthropies reconhece atuação do Ministério da Saúde e afirma que trabalho no controle do tabagismo é modelo para outros...
O Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), conquista sua sétima patente com a...
Doar sangue é um ato que ajuda muitas pessoas. Necessitam de sangue pessoas que passam por cirurgias, fazem quimioterapia entre...
Se os efeitos imediatos da amamentação sobre a saúde e o desenvolvimento dos bebês já é reconhecido – oferecendo proteção...
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº243 MS/GM 10/03/2015 11/03/2015 I 68 Dispõe...
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº239 MS/GM 06/03/2015 09/03/2015 I 39 Prorroga,...
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº175 MS/SAS 02/03/2015 04/03/2015 I 25 Substitui...
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº173 MS/SAS 27/02/2015 02/03/2015 I 45 Autoriza...
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº121 MS/SE 24/02/2015 25/02/2015 I 143 Indefere...
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº113 MS/SE 20/02/2015 23/02/2015 I 44 Defere...
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº87 MS/SE 10/02/2015 11/02/2015 I 21 Indefere...
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº 76 MS/SE 06/02/2015 09/02/2015 I 55...
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.676 MS/GM 05/12/2014 08/12/2014 I 57 Prorroga...
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.633 MS/GM 02/12/2014 03/12/2014 I 34 Habilita...
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.631 MS/GM 28/11/2014 01/12/2014 I 32 Habilita...
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº1.070 MS/SE 25/11/2014 26/11/2014 I 80 Defere...
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº1.501 MS/SAS 26/12/2014 29/12/2014 I 31 Defere...
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.814 MS/GM 22/12/2014 24/12/2014 I 58 Redefine...
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº1.172 MS/SE 19/12/2014 22/12/2014 I 33 Revoga...
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.588 MS/GM 21/11/2014 24/11/2014 I 234 Habilita...
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº1.287 MS/SAS 18/11/2014 19/11/2014 I 42 Defere,...
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº 2.555 MS/GM 14/11/2014 17/11/2014 I 33...
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.425 MS/GM 11/11/2014 12/11/2014 I 38 Altera...