
ANO 11, NÚMERO 06 – 22 DE JANEIRO DE 2014
O Alerta Legis divulga às segundas e quartas-feiras os atos normativos do Poder Executivo e do Legislativo relacionados ao setor...
O Alerta Legis divulga às segundas e quartas-feiras os atos normativos do Poder Executivo e do Legislativo relacionados ao setor...
O Alerta Legis divulga às segundas e quartas-feiras os atos normativos do Poder Executivo e do Legislativo relacionados ao setor...
O Alerta Legis divulga às segundas e quartas-feiras os atos normativos do Poder Executivo e do Legislativo relacionados ao setor...
O Alerta Legis divulga às segundas e quartas-feiras os atos normativos do Poder Executivo e do Legislativo relacionados ao setor...
O Alerta Legis divulga às segundas e quartas-feiras os atos normativos do Poder Executivo e do Legislativo relacionados ao setor...
O Alerta Legis divulga às segundas e quartas-feiras os atos normativos do Poder Executivo e do Legislativo relacionados ao setor...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem se firmando, ano a ano, como o principal canal de relacionamento com o usuário...
Os cinco medicamentos deverão atender já no primeiro ano 270 mil brasileiros que sofrem do transtorno Os brasileiros que sofrem...
O medicamento simeprevir deve ser incorporado ao SUS ainda este ano. Cerca de 60 mil pessoas devem ser beneficiadas no período...
Desde o início de março, a vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), usada na prevenção do câncer do colo...
Portaria nº67 MS/SE 03/02/2015 04/02/2015 I 20 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção...
Portaria nº59 MS/GM 29/01/2015 02/02/2015 I 43 Atualiza, para o ano de 2015, os valores dos repasses de recursos financeiros...
Resolução RDC nº3 ANVISA 26/01/2015 28/01/2015 I 53 Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas,...
Resolução Normativa nº369 ANS 23/01/2015 26/01/2015 I 29 Altera a Resolução Normativa – RN nº 48, de 19 de setembro...
Portaria nº48 MS/GM 20/01/2015 21/01/2015 I 24 Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação...
Portaria int. nº1.369 MS/MEC 16/01/2015 19/01/2015 I 42 Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013...
Portaria nº23 MS/SAS 13/01/2015 14/01/2015 I 26 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade...
Portaria nº13 MS/SAS 08/01/2015 12/01/2015 I 22 Estabelece regras de inserção do profissional do “Projeto Mais Médicos para o Brasil”...
Resolução Normativa nº368 ANS 06/01/2015 07/01/2015 I 38 Dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais...
Portaria nº01 MS/GM 02/01/2015 05/01/2015 I 132 Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2014 no âmbito do...
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.868 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 112 Desabilita...
Brasil em síntese – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Dados e Pesquisas em Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e...
Constituição Federal (artigos 196 a 200) Decreto nº 7.508/2.011 – Regulamenta a Lei nº 8.080/1.990 Emenda Constitucional nº 29/2.000 Lei...
Artrite reumatoide é uma doença crônica das articulações (juntas). Essa inflamação é provocada por alterações no sistema de defesa do...
Caracterizam-se por lesões abertas, esbranquiçadas, com bordas vermelhas, dolorosas, que aparecem na superfície da mucosa bucal, na língua, no lábio...
Infertilidade é a dificuldade de um casal obter gravidez no período de um ano tendo relações sexuais sem o uso...
Infertilidade é a dificuldade de um casal obter gravidez no período de um ano tendo relações sexuais sem uso de...
O que é: É a forma mais grave de reação de hipersensibilidade (alergia), desencadeada por diversos agentes como drogas, alimentos...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu hoje (19) aos países mais investimentos no combate a um conjunto de doenças...
Com o slogan “Ao nosso alcance”, o Dia Mundial do Câncer 2015, a ser celebrado em 4 de fevereiro, terá...
Estados e municípios que sediam núcleos de telessaúde poderão contar com recursos do Ministério da Saúde para o custeio de...
Este ano, pacientes diagnosticados com teste positivo para aids começaram a poder fazer uso do medicamento 3 em 1, previsto...
A Atenção Básica também proporciona diferentes tipos de tratamento e acompanhamento ao usuário, incluindo o atendimento psicológico. Atualmente, existem 3.695...
Fatores genéticos, poeira, infecções, medicamentos, exercícios, refluxo gastroesofágico e até mesmo uma flor, em virtude do pólen, minúsculos grãos produzidos...
A endometriose é uma doença crônica provocada pela migração do tecido que reveste a cavidade uterina, o endométrio, para outras...