ANO 11, NÚMERO 37 – 19 DE MAIO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria – 914 MS-GM 13/05/2014 14/05/2014 I 46 [...]
17 de março de 2015 - 13:31Alerta Legis – 2014
ANO 11, NÚMERO 36 – 14 DE MAIO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria – 828 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 23 [...]
17 de março de 2015 - 13:31ANO 11, NÚMERO 35 – 12 DE MAIO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria – 802 MS-GM 06/05/2014 07/05/2014 I 42 [...]
17 de março de 2015 - 13:31ANO 11, NÚMERO 34 – 07 DE MAIO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria – 708 MS-GM 02/05/2014 05/05/2014 I 23 [...]
17 de março de 2015 - 13:30ANO 11, NÚMERO 33 – 05 DE MAIO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria – 15 MS-SE/FNS 11/04/2014 30/04/2014 I 69 [...]
17 de março de 2015 - 13:30ANO 11, NÚMERO 24 – 31 DE MARÇO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria-447 MS-GM 25/03/2014 26/03/2014 I 68 Designa Comissão [...]
17 de março de 2015 - 13:28ANO 11, NÚMERO 23 – 26 DE MARÇO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria-59 MS-SGTES 21/03/2014 24/03/2014 I 66 Altera o [...]
17 de março de 2015 - 13:28ANO 11, NÚMERO 22 – 24 DE MARÇO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria-190 MS-SAS 17/03/2014 19/03/2014 I 28 Habilita estabelecimento [...]
17 de março de 2015 - 13:28ANO 11, NÚMERO 21 – 19 DE MARÇO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria-391 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 54 Altera o [...]
17 de março de 2015 - 13:27ANO 11, NÚMERO 20 – 17 DE MARÇO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria-11 MS-SE/FNS 11/03/2014 12/03/2014 I 56 Prorroga o [...]
17 de março de 2015 - 13:27ANO 11, NÚMERO 19 – 12 DE MARÇO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria Interministerial – 339 MS-GM 07/03/2014 10/03/2014 I [...]
17 de março de 2015 - 13:27ANO 11, NÚMERO 18 – 10 DE MARÇO DE 2014
O Alerta Legis divulga às segundas e quartas-feiras os atos normativos do Poder Executivo e do Legislativo relacionados ao setor [...]
17 de março de 2015 - 13:26ANO 11, NÚMERO 32 – 30 DE ABRIL DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria-316 MS-SE 25/04/2014 28/04/2014 I 41 Aprova readequação [...]
17 de março de 2015 - 13:24ANO 11, NÚMERO 31 – 28 DE ABRIL DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria-319 MS-SAS 16/04/2014 22/04/2014 I 47 Habilita o [...]
17 de março de 2015 - 13:23ANO 11, NÚMERO 30 – 22 DE ABRIL DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria-592 MS-GM 15/04/2014 16/04/2014 I 38 Habilita Municípios [...]
17 de março de 2015 - 13:23ANO 11, NÚMERO 29 – 16 DE ABRIL DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria-542 MS-GM 11/04/2014 14/04/2014 I 37 Qualifica Unidade [...]
17 de março de 2015 - 13:23ANO 11, NÚMERO 28 – 14 DE ABRIL DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria-535 MS-GM 08/04/2014 09/04/2014 I 50 Estabelece normas [...]
17 de março de 2015 - 13:22ANO 11, NÚMERO 27 – 09 DE ABRIL DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Resolução Operacional-1.635 ANS 03/04/2014 07/04/2014 I 28 Dispõe [...]
17 de março de 2015 - 13:22ANO 11, NÚMERO 26 – 07 DE ABRIL DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria-478 MS-GM 01/04/2014 02/04/2014 I 47 Altera o [...]
17 de março de 2015 - 13:21ANO 11, NÚMERO 25 – 02 DE ABRIL DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria-470 MS-GM 28/03/2014 31/03/2014 I 49 Habilita a [...]
17 de março de 2015 - 13:21