ANO 11, NÚMERO 57 – 28 DE JULHO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Consulta Pública n.º 49 ANVISA 21/07/2014 23/07/2014 I [...]
17 de março de 2015 - 13:41Alerta Legis – 2014
ANO 11, NÚMERO 56 – 23 DE JULHO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº. 237-Republicação MS/GM 14/02/2014 21/07/2014 I 43 [...]
17 de março de 2015 - 13:41ANO 11, NÚMERO 55 – 21 DE JULHO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº 1.477 MS/GM 15/07/2014 16/07/2014 I 44 [...]
17 de março de 2015 - 13:40ANO 11, NÚMERO 54 – 16 DE JULHO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria n. 538 MS-SE 11/07/2014 14/07/2014 I 54 [...]
17 de março de 2015 - 13:40ANO 11, NÚMERO 53 – 14 DE JULHO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº 1.461 MS/GM 08/07/2014 09/07/2014 I 12 [...]
17 de março de 2015 - 13:40ANO 11, NÚMERO 52 – 09 DE JULHO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Republicação Portaria nº 1.380 MS/GM 03/07/2014 07/07/2014 I [...]
17 de março de 2015 - 13:39ANO 11, NÚMERO 51 – 07 DE JULHO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Resolução Normativa nº. 352 ANS 01/07/2014 02/07/2014 I [...]
17 de março de 2015 - 13:39ANO 11, NÚMERO 50 – 02 DE JULHO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº 1.339 MS/GM 27/06/214 30/06/2014 I 76 [...]
17 de março de 2015 - 13:39ANO 11, NÚMERO 45 – 16 DE JUNHO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria-450 MS/SAS 09/06/214 11/06/2014 I 55 Habilita a [...]
17 de março de 2015 - 13:37ANO 11, NÚMERO 49 – 01 DE JULHO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria – 503 MS/SAS 24/06/214 25/06/2014 I 54 [...]
17 de março de 2015 - 13:37ANO 11, NÚMERO 48 – 4ª SEMANA DE JUNHO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº1.320 MS/GM 14/06/214 23/06/2014 I 28 Estabelece [...]
17 de março de 2015 - 13:36ANO 11, NÚMERO 47 – 23 DE JUNHO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Resolução RDC nº 37 ANVISA 16/06/214 18/06/2014 I [...]
17 de março de 2015 - 13:36ANO 11, NÚMERO 46 – 18 DE JUNHO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Resolução RDC nº 34 ANVISA 11/06/214 16/06/2014 I [...]
17 de março de 2015 - 13:36ANO 11, NÚMERO 44 – 11 DE JUNHO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria Interministerial . 1.272 MS-GM 06/06/2014 09/06/2014 I [...]
17 de março de 2015 - 13:35ANO 11, NÚMERO 43 – 09 DE JUNHO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria – 1.217 MS-GM 03/06/2014 04/06/2014 I 90 [...]
17 de março de 2015 - 13:35ANO 11, NÚMERO 42 – 04 DE JUNHO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria – 1.184 MS-GM 30/05/2014 02/06/2014 I 28 [...]
17 de março de 2015 - 13:35ANO 11, NÚMERO 41 – 02 DE JUNHO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria – 1.141 MS-GM 26/05/2014 28/05/2014 I 43 [...]
17 de março de 2015 - 13:33ANO 11, NÚMERO 40 – 28 DE MAIO DE 2014
Portaria Interministerial – 1.084 MS-GM 23/05/2014 26/05/2014 I 59 Revoga a Portaria nº 1.426/MS/SPM/SDH, de 14 de julho de 2004. [...]
17 de março de 2015 - 13:32ANO 11, NÚMERO 39 – 26 DE MAIO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria – 981 MS-GM 21/05/2014 21/05/2014 I 44 [...]
17 de março de 2015 - 13:32ANO 11, NÚMERO 38 – 21 DE MAIO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Resolução – 496 MS-CNS 08/05/2014 19/05/2014 I 49 [...]
17 de março de 2015 - 13:32