ANO 11, NÚMERO 77 06 DE OUTUBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.127 MS/GM 30/09/2014 01/10/2014 I 48 Estabelece [...]
17 de março de 2015 - 13:52Alerta Legis – 2014
ANO 11, NÚMERO 76 – 01 DE OUTUBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Resolução Operacional Nº 1.712 ANS 26/09/2014 29/09/2014 I [...]
17 de março de 2015 - 13:48ANO 11, NÚMERO 75 – 29 DE SETEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº. 2.107 MS/GM 23/09/2014 24/09/2014 I 53 [...]
17 de março de 2015 - 13:48ANO 11, NÚMERO 74 – 24 DE SETEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Resolução Operacional nº. 1.703 ANS 18/09/2014 22/09/2014 I [...]
17 de março de 2015 - 13:48ANO 11, NÚMERO 73 – 22 DE SETEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº. 2.087 MS/GM 16/09/2014 17/09/2014 I 51 [...]
17 de março de 2015 - 13:48ANO 11, NÚMERO 72 – 17 DE SETEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº. 1.923 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 34 [...]
17 de março de 2015 - 13:47ANO 11, NÚMERO 71 – 15 DE SETEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº 1.905 MS/GM 09/09/2014 10/09/2014 I 60 [...]
17 de março de 2015 - 13:47ANO 11, NÚMERO 70 – 10 DE SETEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº. 1.895 MS/GM 05/09/2014 08/09/2014 I 29 [...]
17 de março de 2015 - 13:47ANO 11, NÚMERO 69 – 08 DE SETEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº. 1833 MS/GM 02/09/2014 03/09/2014 I 56 [...]
17 de março de 2015 - 13:46ANO 11, NÚMERO 68 – 03 DE SETEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº. 700 MS/SE 29/08/2014 01/09/2014 I 37 [...]
17 de março de 2015 - 13:46ANO 11, NÚMERO 67 – 01 DE SETEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº. 1.795 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 85 [...]
17 de março de 2015 - 13:45ANO 11, NÚMERO 66 – 27 DE AGOSTO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº.1.757 MS/GM 22/08/2014 25/08/2014 I 62 Estabelece [...]
17 de março de 2015 - 13:44ANO 11, NÚMERO 65 – 24 DE AGOSTO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria Conjunta nº 734 MS/SAS e MS/SE 19/08/2014 [...]
17 de março de 2015 - 13:44ANO 11, NÚMERO 64 – 20 DE AGOSTO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº 1.707 MS/GM 15/08/2014 18/08/2014 I 46 [...]
17 de março de 2015 - 13:43ANO 11, NÚMERO 63 – 18 DE AGOSTO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria interministerial nº 1.687 MS/GM 12/08/2014 13/08/2014 I [...]
17 de março de 2015 - 13:43ANO 11, NÚMERO 62 – 13 DE AGOSTO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº 1.682 MS/GM 08/08/2014 11/08/2014 I 29 [...]
17 de março de 2015 - 13:43ANO 11, NÚMERO 61 – 11 DE AGOSTO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria Interministerial nº 1.646 MS/GM 05/08/2014 06/08/2014 I [...]
17 de março de 2015 - 13:42ANO 11, NÚMERO 60 – 06 DE AGOSTO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº 1.645 MS/GM 01/08/2014 04/08/2014 I 68 [...]
17 de março de 2015 - 13:42ANO 11, NÚMERO 59 – 04 DE AGOSTO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº 1.545 MS/GM 29/07/2014 30/07/2014 I 37 [...]
17 de março de 2015 - 13:42ANO 11, NÚMERO 58 – 30 DE JULHO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº. 619 MS/SAS 22/07/2014 28/07/2014 I 65 [...]
17 de março de 2015 - 13:41