ANO 11, NÚMERO 97 – 10 DE DEZEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.676 MS/GM 05/12/2014 08/12/2014 I 57 Prorroga [...]
17 de março de 2015 - 14:00Alerta Legis – 2014
ANO 11, NÚMERO 96 – 08 DE DEZEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.633 MS/GM 02/12/2014 03/12/2014 I 34 Habilita [...]
17 de março de 2015 - 14:00ANO 11, NÚMERO 95 – 03 DE DEZEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.631 MS/GM 28/11/2014 01/12/2014 I 32 Habilita [...]
17 de março de 2015 - 14:00ANO 11, NÚMERO 94 – 01 DE DEZEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº1.070 MS/SE 25/11/2014 26/11/2014 I 80 Defere [...]
17 de março de 2015 - 13:59ANO 11, NÚMERO 102 – 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº1.501 MS/SAS 26/12/2014 29/12/2014 I 31 Defere [...]
17 de março de 2015 - 13:59ANO 11, NÚMERO 101 – 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.814 MS/GM 22/12/2014 24/12/2014 I 58 Redefine [...]
17 de março de 2015 - 13:59ANO 11, NÚMERO 100 – 24 DE DEZEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº1.172 MS/SE 19/12/2014 22/12/2014 I 33 Revoga [...]
17 de março de 2015 - 13:59ANO 11, NÚMERO 93 – 26 DE NOVEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.588 MS/GM 21/11/2014 24/11/2014 I 234 Habilita [...]
17 de março de 2015 - 13:57ANO 11, NÚMERO 91 – 17 DE NOVEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº1.287 MS/SAS 18/11/2014 19/11/2014 I 42 Defere, [...]
17 de março de 2015 - 13:57ANO 11, NÚMERO 90 – 19 DE NOVEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº 2.555 MS/GM 14/11/2014 17/11/2014 I 33 [...]
17 de março de 2015 - 13:56ANO 11, NÚMERO 89 – 17 DE NOVEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.425 MS/GM 11/11/2014 12/11/2014 I 38 Altera [...]
17 de março de 2015 - 13:56ANO 11, NÚMERO 88 – 12 DE NOVEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.410 MS/GM 07/11/2014 10/11/2014 I 51 Estabelece [...]
17 de março de 2015 - 13:56ANO 11, NÚMERO 87 – 10 DE NOVEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Resolução Operacional nº1721 ANS 30/10/2014 05/11/2014 I 33 [...]
17 de março de 2015 - 13:56ANO 11, NÚMERO 86 – 05 DE NOVEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.381 MS/GM 31/10/2014 03/11/2014 I 47 Habilita [...]
17 de março de 2015 - 13:55ANO 11, NÚMERO 85 – 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.349 MS/GM 27/10/2014 30/10/2014 I 90 Aprova [...]
17 de março de 2015 - 13:54ANO 11, NÚMERO 82 – 24 DE OUTUBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.274 MS/GM 17/10/2014 20/10/2014 I 37 Aprova [...]
17 de março de 2015 - 13:54ANO 11, NÚMERO 81 – 20 DE OUTUBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.258 MS/GM 14/10/2014 15/10/2014 I 27 Estabelece [...]
17 de março de 2015 - 13:53ANO 11, NÚMERO 80 – 15 DE OUTUBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº 2.249 MS/GM 10/10/2014 13/10/2014 I 656 [...]
17 de março de 2015 - 13:53ANO 11, NÚMERO 79 – 13 DE OUTUBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.214 MS/GM 07/10/2014 08/10/2014 I 110 Habilita [...]
17 de março de 2015 - 13:53ANO 11, NÚMERO 78 – 08 DE OUTUBRO DE 2014
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº 2.160 MS/GM 03/10/2014 06/10/2014 I 40 [...]
17 de março de 2015 - 13:52