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Resolução RDC nº3 ANVISA 26/01/2015 28/01/2015 I 53 Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, [...]

Resolução Normativa nº369 ANS 23/01/2015 26/01/2015 I 29 Altera a Resolução Normativa – RN nº 48, de 19 de setembro [...]

Portaria nº48 MS/GM 20/01/2015 21/01/2015 I 24 Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação [...]

Portaria int. nº1.369 MS/MEC 16/01/2015 19/01/2015 I 42 Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013 [...]

Portaria nº23 MS/SAS 13/01/2015 14/01/2015 I 26 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade [...]

Portaria nº13 MS/SAS 08/01/2015 12/01/2015 I 22 Estabelece regras de inserção do profissional do “Projeto Mais Médicos para o Brasil” [...]

Resolução Normativa nº368 ANS 06/01/2015 07/01/2015 I 38 Dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais [...]

Portaria nº01 MS/GM 02/01/2015 05/01/2015 I 132 Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2014 no âmbito do [...]

Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.868 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 112 Desabilita [...]