ANO 12, NÚMERO 33 – 27 de abril de 2015
Portaria nº452 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 55 Habilita o Município de São Paulo de Olivença (AM) a receber 1 (uma) [...]
27 de abril de 2015 - 14:14Portaria nº452 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 55 Habilita o Município de São Paulo de Olivença (AM) a receber 1 (uma) [...]
27 de abril de 2015 - 14:14Portaria nº452 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 55 Habilita o Município de São Paulo de Olivença (AM) a receber 1 (uma) [...]
24 de abril de 2015 - 11:35Portaria nº415 MS/GM 14/04/2015 15/04/2015 I 37 Prorroga, excepcionalmente para o exercício fiscal de 2015, para até 15 de maio [...]
24 de abril de 2015 - 11:34Portaria nº408 MS/GM 10/04/2015 13/04/2015 I 41 Designar Comissão de Sindicância Administrativa para avaliar a regularidade da execução do Contrato [...]
23 de abril de 2015 - 12:01Resolução Normativa nº373 ANS 07/04/2015 08/04/2015 I 44 Altera e revoga dispositivos da Resolução Normativa – RN n° 209, de [...]
23 de abril de 2015 - 12:00Portaria nº315 MS/GM 02/04/2015 06/04/2015 I 26 Habilita o Município de Montes Claros (MG), a receber o Incentivo para Atenção [...]
23 de abril de 2015 - 11:58Resolução operacional nº1.800 ANS 01/04/2015 02/04/2015 I 66 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora VIVA PLANOS [...]
23 de abril de 2015 - 11:57Portaria nº5 ANS 26/03/2015 30/03/2015 I 100 Subdelegar competência ao Gerente-Geral de Administração e Finanças para praticar os atos descritos [...]
23 de abril de 2015 - 11:56