ANO 12, NÚMERO 16 – 25 DE FEVEREIRO DE 2015
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº113 MS/SE 20/02/2015 23/02/2015 I 44 Defere [...]
17 de março de 2015 - 18:45Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº113 MS/SE 20/02/2015 23/02/2015 I 44 Defere [...]
17 de março de 2015 - 18:45Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº87 MS/SE 10/02/2015 11/02/2015 I 21 Indefere [...]
17 de março de 2015 - 18:44Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº 76 MS/SE 06/02/2015 09/02/2015 I 55 [...]
17 de março de 2015 - 18:44Portaria nº67 MS/SE 03/02/2015 04/02/2015 I 20 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção [...]
10 de março de 2015 - 12:58Portaria nº59 MS/GM 29/01/2015 02/02/2015 I 43 Atualiza, para o ano de 2015, os valores dos repasses de recursos financeiros [...]
10 de março de 2015 - 12:57Resolução RDC nº3 ANVISA 26/01/2015 28/01/2015 I 53 Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, [...]
10 de março de 2015 - 12:56