Resolução RDC nº15 ANVISA 24/04/2015 27/04/2015 I 47 Dispõe sobre os requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos [...]

Resolução Normativa nº376 ANS 28/04/2015 29/04/2015 I 62 Altera a Resolução Normativa – RN nº 295, de 9 de maio [...]

Portaria Interministerial nº499 MS/GM 30/04/2015 04/05/2015 I 85 Dispõe sobre os afastamentos dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para [...]

Portaria nº391 MS/SAS 05/05/2015 06/05/2015 I 40 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla. Portaria nº94 MS/SGTES [...]

Resolução Normativa nº377 ANS 08/05/2015 11/05/2015 I 42 Altera a Resolução Normativa nº 358, de 27 de novembro de 2014 [...]

Portaria nº452 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 55 Habilita o Município de São Paulo de Olivença (AM) a receber 1 (uma) [...]

Portaria nº452 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 55 Habilita o Município de São Paulo de Olivença (AM) a receber 1 (uma) [...]

Portaria nº415 MS/GM 14/04/2015 15/04/2015 I 37 Prorroga, excepcionalmente para o exercício fiscal de 2015, para até 15 de maio [...]

Portaria nº408 MS/GM 10/04/2015 13/04/2015 I 41 Designar Comissão de Sindicância Administrativa para avaliar a regularidade da execução do Contrato [...]

Resolução Normativa nº373 ANS 07/04/2015 08/04/2015 I 44 Altera e revoga dispositivos da Resolução Normativa – RN n° 209, de [...]

Portaria nº315 MS/GM 02/04/2015 06/04/2015 I 26 Habilita o Município de Montes Claros (MG), a receber o Incentivo para Atenção [...]

Resolução operacional nº1.800 ANS 01/04/2015 02/04/2015 I 66 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora VIVA PLANOS [...]

Portaria nº5 ANS 26/03/2015 30/03/2015 I 100 Subdelegar competência ao Gerente-Geral de Administração e Finanças para praticar os atos descritos [...]

Portaria nº47 MS/SGTES 20/03/2015 23/03/2015 I 41 Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, na terceira chamada, [...]

Resolução Operacional nº1.786 ANS 17/03/2015 18/03/2015 I 34 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora Biovida [...]

Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº243 MS/GM 10/03/2015 11/03/2015 I 68 Dispõe [...]

Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº239 MS/GM 06/03/2015 09/03/2015 I 39 Prorroga, [...]

Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº175 MS/SAS 02/03/2015 04/03/2015 I 25 Substitui [...]

Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº173 MS/SAS 27/02/2015 02/03/2015 I 45 Autoriza [...]

Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº121 MS/SE 24/02/2015 25/02/2015 I 143 Indefere [...]