Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº113 MS/SE 20/02/2015 23/02/2015 I 44 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Portaria nº114 MS/SE 20/02/2015 23/02/2015 I 44 Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica […]